Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fátima do Sul, MS, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências

Lei Orçamentária Anual do Município de Fátima do Sul/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Fátima do Sul para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Fátima do Sul, MS, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterações na qualificação de cargos que compõem quadros VIII e IX planos de cargos da prefeitura

Plano Plurianual 2014 à 2017

Autorizo o poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos

Plano Municipal de Educação Consolidada 2015-2025

Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal

Diretrizes orçamentárias para exercícios financeiros 2015